• TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

  A ArtMill apresenta os presentes Termos e Condições de Uso a todos os usuários, visitantes e clientes interessados em utilizar o site artmill.com.br

  Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se a todos os internautas que utilizam o site para navegar, consultar informações, realizar cadastro, solicitar atendimento e/ou adquirir produtos comercializados pela ArtMill Acessórios Ltda., sediada em:

  Rua Antonio Amorim, 100 – Cerquilho – São Paulo – Brasil

  Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como demais políticas, avisos, regulamentos e documentos vinculados ao site.

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  1. DEFINIÇÕES

  Para fins deste documento, os termos abaixo terão os seguintes significados:

  Internautas:
  Todas as pessoas que acessam o site da ArtMill, sejam clientes ou não.

  Clientes:
  Todas as pessoas físicas ou jurídicas que adquirem produtos ou serviços por meio do site da ArtMill.

  Usuários:
  Todas as pessoas que realizam cadastro no site e passam a possuir uma conta de acesso individual.

  Conta de Acesso:
  Credencial digital formada por login e senha, de uso pessoal, individual e intransferível, que permite ao usuário acessar áreas restritas do site, como Minha Conta e Meus Pedidos.

  Minha Conta:
  Área restrita do site destinada ao gerenciamento de dados cadastrais, histórico de pedidos e demais informações relacionadas à navegação e compra.

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  2. FINALIDADE DO SITE

  O site da ArtMill tem por finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos, canais de atendimento e a comercialização de produtos relacionados ao universo do churrasco, fogo e cozinha gourmet.

  Os produtos poderão ser oferecidos:

  a) Diretamente pelo site

  Com condições de venda, preço, estoque, pagamento e entrega definidas no ambiente da loja virtual.

  b) Diretamente pela equipe ArtMill

  Por meio de telefone, WhatsApp, e-mail ou canais oficiais de atendimento, especialmente em casos de atendimento personalizado, produtos sob consulta, projetos especiais, orçamentos e negociações específicas.

  As condições comerciais informadas pelos canais de atendimento poderão variar de acordo com a natureza do pedido, disponibilidade, logística ou negociação específica.

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  3. QUEM PODE SE CADASTRAR

  Para se tornar usuário do site, o internauta deverá preencher corretamente o formulário de cadastro disponibilizado na plataforma.

  O usuário declara possuir capacidade legal para contratar, nos termos da legislação brasileira, sendo:

• maior de 18 (dezoito) anos; ou
• legalmente emancipado.

A principal fonte de informação oficial sobre pedidos, políticas e condições do serviço será sempre o próprio ambiente oficial da ArtMill e seus canais autorizados.

Este site adota como referência o horário oficial de Brasília.

A ArtMill reafirma seu compromisso com o respeito ao consumidor, com a boa-fé nas relações comerciais e com a observância da legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas vigentes.

14. LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização do site, da compra de produtos ou da interpretação destes Termos.

15. DÚVIDAS E CONTATO

Em caso de dúvidas sobre os presentes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a ArtMill pelos canais abaixo:

Telefone

(15) 3288-4888
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

WhatsApp

(15) 99730-7910
Atendimento somente por mensagem de texto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Site

Acesse artmill.com.br, clique em Contato, preencha os campos solicitados e envie sua mensagem.

E-mail

artmill@artmill.com.br
Prazo de resposta de até 24 horas úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Após a conclusão do pedido, poderá não ser possível alterar a forma de pagamento escolhida, sendo necessário, em alguns casos, o cancelamento do pedido e a realização de uma nova compra.

10.3 Segunda via de boleto

Nos casos em que o cliente necessite de segunda via de boleto ou suporte relacionado ao pagamento, deverá entrar em contato pelos canais oficiais da ArtMill.

Pedidos pagos por boleto poderão ser cancelados automaticamente caso o pagamento não seja identificado dentro do prazo informado.

10.4 Reembolso

As regras aplicáveis a estornos, reembolsos, devoluções e cancelamentos estão previstas na:

Política de Entrega, Troca e Devolução

11. ENTREGA DOS PRODUTOS

As condições relacionadas a frete, prazo de entrega, rastreamento, tentativas de entrega, devoluções logísticas e recebimento estão descritas na:

Política de Entrega, Troca e Devolução

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras e operadores logísticos terceirizados.

12. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS

A ArtMill poderá alterar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando sua melhoria, atualização legal, adequação operacional ou aperfeiçoamento da experiência do usuário.

As alterações passarão a produzir efeitos a partir de sua publicação no site, salvo disposição em contrário.

Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.

O uso continuado do site após a publicação de alterações será interpretado como concordância com a versão vigente dos Termos.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

O usuário autoriza a ArtMill a realizar comunicações relacionadas à sua conta, pedidos, suporte, atendimento, campanhas e informações operacionais por meio de canais como:

e-mail; telefone; WhatsApp; SMS; notificações eletrônicas, quando aplicável.

A ArtMill não se responsabiliza por reprovações, recusas ou restrições determinadas por essas instituições, nem possui acesso integral aos critérios internos de aprovação utilizados por tais empresas.

10. CONDIÇÕES COMERCIAIS

10.1 Processo de compra

As condições específicas relacionadas ao processo de compra, pagamentos, prazos, aprovação de pedidos e cancelamentos estão disciplinadas na:

Política de Compra

Ao concluir a compra, o usuário receberá confirmação do pedido pelos canais informados no cadastro, especialmente por e-mail.

10.2 Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da finalização da compra.

A disponibilidade de determinados meios de pagamento poderá variar conforme:

valor da compra; tipo de produto; sistema utilizado; política operacional da plataforma.

9.2 Pagamentos e análise de crédito

A aprovação de compras realizadas por cartão de crédito, Pix, boleto ou outros meios de pagamento poderá depender de análise de terceiros, como:

operadoras de cartão; gateways de pagamento; instituições financeiras; plataformas antifraude.

Caso seja identificado erro relevante após a realização do pedido, a ArtMill poderá entrar em contato com o cliente para:

correção da informação; confirmação do interesse; substituição da oferta; ou cancelamento do pedido com restituição integral de eventual valor pago.

9.1 Erros sistêmicos e inconsistências

A ArtMill também não se responsabiliza por eventuais erros sistêmicos que possam alterar temporariamente:

preços; descrições; estoque; imagens; disponibilidade; condições comerciais.

Sempre que razoavelmente possível, a ArtMill buscará informar previamente interrupções programadas.

A ArtMill não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de:

indisponibilidade temporária do site; falhas de conexão do usuário; ataques cibernéticos de terceiros; vírus, malwares ou softwares nocivos; problemas em servidores, navegadores ou dispositivos do usuário; ações indevidas de terceiros fora de seu controle.

A ArtMill não se responsabiliza por limitações técnicas, incompatibilidades, indisponibilidades temporárias ou falhas decorrentes de fatores externos ao seu controle.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento de dados pessoais realizados por meio do site estão sujeitos à Política de Privacidade da ArtMill, documento integrante destes Termos.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados nos termos da Política de Privacidade vigente.

Para mais informações, o usuário deverá consultar o documento:

Política de Privacidade

9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ArtMill utiliza tecnologias e práticas compatíveis com o mercado para oferecer maior segurança e estabilidade ao site.

Ainda assim, o site poderá, eventualmente, apresentar:

indisponibilidade temporária; falhas técnicas; lentidão; interrupções operacionais; erros sistêmicos; instabilidades de terceiros.

As imagens utilizadas no site possuem caráter meramente ilustrativo, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

7. NAVEGAÇÃO E REQUISITOS TÉCNICOS

O usuário é responsável por providenciar os recursos necessários para acesso ao site, incluindo:

dispositivo compatível; conexão com a internet; navegador atualizado; eventuais aplicativos ou configurações necessárias à navegação.

Caso a ArtMill venha a sofrer prejuízos em razão de condutas imputáveis ao usuário, poderá adotar as medidas cabíveis para reparação dos danos.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS DO SITE

A ArtMill emprega seus melhores esforços para manter as informações disponibilizadas em seu site tão corretas, atualizadas e completas quanto possível.

No entanto, a empresa não garante que todas as informações, descrições, imagens, vídeos, especificações técnicas, cores, medidas, textos ou demais conteúdos estejam permanentemente livres de:

erros de digitação; imprecisões técnicas; desatualizações; falhas sistêmicas; divergências involuntárias.

A ArtMill não solicita senhas ou dados bancários por e-mail, WhatsApp ou telefone, salvo quando estritamente necessário em processos de reembolso devidamente iniciados pelo próprio cliente por meio dos canais oficiais.

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é o único responsável pelas informações que prestar, armazenar, divulgar ou transmitir por meio do site.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa:

causar danos à ArtMill; comprometer o funcionamento da plataforma; violar direitos de terceiros; configurar fraude, abuso ou infração legal.

4.2 Comunicação sobre segurança

O usuário deverá comunicar imediatamente a ArtMill caso identifique:

perda ou roubo de credenciais; acesso não autorizado; suspeita de fraude; qualquer incidente de segurança relacionado à sua conta.

O login e a senha são pessoais, confidenciais e intransferíveis, sendo vedada qualquer cessão, empréstimo, compartilhamento ou comercialização da conta de acesso.

O usuário é integralmente responsável por:

manter a confidencialidade de sua senha; proteger seus dados de acesso; adotar medidas de segurança adequadas; comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4.1 Login e senha

O acesso à conta será realizado por meio de:

e-mail válido (login); e senha pessoal cadastrada pelo usuário.

A ArtMill poderá, a qualquer momento, suspender, limitar ou cancelar o cadastro de usuários nos casos em que identificar, por exemplo:

informações falsas, incompletas ou inconsistentes; duplicidade de cadastro; uso indevido da plataforma; violação destes Termos; suspeita de fraude, má-fé ou uso indevido do sistema.

Caso o cadastro ou a compra seja realizada por menor de idade, seus representantes legais responderão integralmente pelos atos praticados.

O uso de dados de terceiros sem autorização poderá sujeitar o responsável às medidas civis, administrativas e criminais cabíveis.

4. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades do site, o usuário deverá efetuar cadastro, preenchendo os campos obrigatórios com informações completas, exatas, atualizadas e verdadeiras.

O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas e compromete-se a mantê-las atualizadas, especialmente os dados relacionados a:

nome; e-mail; telefone; CPF/CNPJ; endereço de entrega e cobrança.